A conferência “Nova regulamentação e desenvolvimentos de jogos em Puerto Rico", realizada no GAT Cartagena, destacou os avanços na regulamentação e a expansão do setor na ilha. Juan Carlos Santaella, Diretor Executivo da Puerto Rico Gaming Commission, apresentou a renovação das licenças de operação, o impacto econômico do jogo e os esforços para combater a ilegalidade, consolidando Porto Rico como uma referência na região.

Comissão de Jogos de Porto Rico

Primeiramente, Santaella fez um resumo das novas regulamentações em Porto Rico.

A Puerto Rico Gaming Commission é a entidade governamental responsável por regular a indústria de jogos de azar, de acordo com a Lei nº 81 de 2019, que autorizou atividades como apostas esportivas, jogos eletrônicos de cassino e todos os jogos sociais.

Santaella afirmou que, após dois anos no limbo, a Comissão iniciou o processo de renovação de licenças para operadores de Máquinas de Jogos de Azar na Estrada (MAJAR), conhecidas como máquinas caça-níqueis.

Renovação de licenças

Santaella acrescentou que a Comissão já está disponível para renovar as licenças, enfatizando a luta contra a ilegalidade e usando a lei de jogos de azar da Colômbia como exemplo.

Um pouco de história

Dando um pouco de história, ele explicou que a primeira empresa de apostas esportivas começou a operar em Porto Rico em 2022. “Hoje, já temos nove empresas de apostas esportivas operando em toda a ilha”, enfatizou. “Atualmente, temos 20 cassinos e estamos expandindo para chegar a 25 cassinos em quatro anos.”

Um fato curioso

Em seguida, ele acrescentou um fato curioso: depois de Nevada, em 1931, Porto Rico foi a segunda jurisdição nos Estados Unidos a aprovar uma legislação que permitia cassinos.

"Também regulamentamos o setor de esportes equestres, com tudo relacionado a corridas de cavalos. Temos 5.000 máquinas caça-níqueis em terminais de apostas em corridas de cavalos", comentou.

Em seguida, Santaella listou os objetivos da Puerto Rico Gaming Commission:

-O jogo em Porto Rico é transparente e seguro, tanto para o operador licenciado quanto para o jogador que vem em busca de diversão e entretenimento.

-Promover o jogo responsável e combater o vício em jogos de azar por meio de uma campanha.

-Arrecadação de impostos: Isso beneficia a Universidade de Porto Rico, o Fundo Geral do Tesouro, os municípios, os fundos de aposentadoria da polícia e o Departamento de Turismo. “Portanto, o setor de jogos é um pilar para a manutenção de setores extremamente importantes para a economia e o futuro da ilha”, enfatizou.

“A lei de Porto Rico tem sido vista como um modelo para o Caribe, e a ilha é um destino atraente para operadores internacionais, contribuindo para o desenvolvimento da economia”, disse Santaella, que também destacou uma expansão significativa no número de operadores.

"Trabalhamos significativamente para reduzir o tempo de aprovação das licenças, graças à adoção de novos procedimentos e novas tecnologias. O tempo máximo de aprovação foi reduzido para um mês", observou ele.

Santaella continuou: "A maioria das operadoras teve um crescimento exponencial no primeiro ano desde o início das apostas esportivas em Porto Rico. Em 2022, eles tiveram uma receita de US$ 7 milhões, no ano passado US$ 19 milhões e, para o próximo ano fiscal, a projeção é de cerca de US$ 18 milhões. Além disso, buscamos acabar com a ilegalidade e promover a legalidade das máquinas caça-níqueis".

Ele também falou sobre o crescimento dessas empresas desde a pandemia e como elas começaram como empresas de jogos em terra e, desde então, estabeleceram suas plataformas on-line.

"Durante o período de 2023-2024, Porto Rico arrecadou US$ 362,4 milhões em receita líquida, que é dividida entre a receita do governo e a receita dos cassinos. Em Porto Rico, os cassinos e o governo operam como uma parceria, onde cada parte é basicamente uma parceira 50/50", afirmou Santaella.

Por fim, ele comentou sobre o futuro do setor na ilha: "Durante os próximos quatro anos, esperamos abrir entre quatro e cinco cassinos em Porto Rico. Também esperamos continuar melhorando os processos e gerando mais empregos", concluiu Santaella.

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